34 anos
Auditor-Fiscal da Receita Federal
Experiência direta e aprofundada em questões tributárias e fiscais.
Direito Tributário
Advocacia Tributária Estratégica para Decisões que Exigem Precisão.
Atuação especializada em Direito Tributário, com análise técnica e estratégica para empresas e contribuintes.
Goiânia — GoiásConheça a atuação
Flávio PontesAdvogado Tributarista
Sobre
Atuação jurídica com visão estratégica
Flávio Pontes atua em Direito Tributário com foco na análise estratégica de questões complexas, oferecendo uma condução jurídica técnica, cuidadosa e alinhada às particularidades de cada demanda.
O trabalho é desenvolvido com atendimento personalizado, comunicação clara e atenção rigorosa ao cenário normativo aplicável. Cada caso é examinado em profundidade para que empresas e contribuintes possam tomar decisões com maior segurança e precisão.
Análise individual de cada demanda
Comunicação técnica e objetiva
Trajetória e formação
Autoridade técnica construída na prática
Uma trajetória profissional e acadêmica que reúne conhecimento fiscal, experiência no contencioso administrativo e formação multidisciplinar.
Ex-Conselheiro do CARF
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Formação acadêmica
- 2007
Especialização em Direito Disciplinar
Universidade de Fortaleza — UNIFOR
- 2006
Especialização em Direito
Ênfase em Direito Penal e Processual Penal
Universidade Católica de Goiás — PUC Goiás
Conhecimento relacionado à atuação em representação fiscal para fins penais.
- 1997 — 2002
Graduação em Direito / Ciências Jurídicas
Universidade Católica de Goiás — PUC Goiás
- 1982 — 1987
Graduação em Engenharia Civil
Universidade Federal de Goiás — UFG
Formação que reforça o rigor analítico, quantitativo e exato aplicado à tributação.
Áreas de atuação
Soluções jurídicas em Direito Tributário
Atuação técnica em temas que exigem leitura cuidadosa da legislação, da jurisprudência e do contexto de cada contribuinte.
01
Transação Tributária
Assessoria estratégica para análise e negociação de alternativas de regularização de débitos tributários perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB), incluindo a revisão da Capacidade de Pagamento (CAPAG).
02
Contencioso Tributário Federal
Atuação em discussões e demandas relacionadas à tributação federal, com abordagem técnica e estratégica. A atuação envolve a defesa técnica em processos administrativos e judiciais.
03
Crimes Contra a Ordem Tributária
Análise do contencioso tributário, da representação fiscal para fins penais e da aplicação da multa qualificada. Examina-se como o pagamento, o parcelamento e a transação operam estrategicamente na suspensão ou extinção da punibilidade.
04
Recuperação de Tributos — PIS e COFINS: Insumos
Análise de oportunidades relacionadas à recuperação de tributos envolvendo insumos, conforme a legislação e a jurisprudência aplicáveis.
05
Reforma Tributária: Análise e Adaptação
Avaliação detalhada dos impactos e efeitos das novas regras tributárias na realidade do seu negócio.
06
Subvenções de ICMS
Análise de questões relacionadas à exclusão de subvenções de ICMS da base de cálculo de tributos federais, conforme legislação e entendimento dos tribunais.
07
Reforma Tributária e o Simples Nacional
- Recolhimento Unificado (Puro)
- Mantém a guia única tradicional. Ideal para quem vende ao consumidor final (B2C).
- Recolhimento Separado (Híbrido)
- IBS e CBS por fora do DAS. Ideal para quem vende para outras empresas (B2B).
08
Tributação no Agronegócio
Planejamento tributário para quem produz no campo. O agronegócio tem regras tributárias próprias, e conhecê-las faz diferença no resultado da atividade rural.
Atuação em
- Reforma Tributária (IBS/CBS): análise da opção pelo regime regular e adequação às novas regras;
- ITR, CNIR e Cafir: regularidade fiscal e cadastral do imóvel rural perante o Governo Federal;
- Funrural e contribuições previdenciárias do produtor rural;
- Imposto de Renda da atividade rural (pessoa física e jurídica);
- Defesa em autuações e processos administrativos fiscais.
Com a Reforma Tributária e a chegada do IBS e da CBS, o setor passa por um período de transição que exige atenção redobrada. Um dos pontos centrais é avaliar se vale a pena o produtor rural optar pelo regime regular de apuração.
09
Reforma Tributária e Clínicas Médicas
A Reforma Tributária, instituída pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, substitui gradualmente PIS, Cofins e ISS pela CBS e pelo IBS até 2033. Para as clínicas médicas, a lei garante redução de 60% nas alíquotas desses novos tributos (art. 130 e Anexo III), o que deve resultar em uma alíquota efetiva estimada em torno de 10,6%.
A redução, porém, não assegura carga menor. No novo modelo não cumulativo, a clínica só abate créditos de insumos, equipamentos, aluguel e serviços contratados, e a folha de salários não gera crédito. Por isso, clínicas com custo concentrado em pessoal, e especialmente as sociedades uniprofissionais que hoje recolhem ISS fixo, podem pagar mais do que pagam atualmente no Lucro Presumido.
Somam-se a isso o split payment, que retém o tributo no momento do pagamento, e a necessidade de rever contratos e tabelas com operadoras. Com a CBS plena já a partir de 2027, o momento de simular cenários, revisar o regime tributário e ajustar a gestão financeira é agora.
Diferenciais
Estratégia tributária baseada em análise técnica
Análise personalizada
Compreensão cuidadosa das particularidades de cada caso.
Atuação estratégica
Condução orientada pelo contexto e pelos objetivos da demanda.
Precisão técnica
Fundamentação criteriosa na legislação e jurisprudência aplicáveis.
Conteúdos jurídicos
Temas em análise
Acompanhe reflexões sobre o cenário tributário e assuntos relevantes para empresas e contribuintes.
Direito Tributário
Reforma Tributária
Recuperação de tributos
PIS e COFINS
ICMS
Contencioso tributário
Transação tributária
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